O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) tem avançado com grande repercussão política e jurídica. As sessões da Primeira Turma, composta pelos ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, seguem sendo acompanhadas de perto por todo o país.
Linha do tempo do julgamento.
Retomada do julgamento – Na manhã de terça -feira (09), o STF retomou o julgamento, após uma série de debates preliminares sobre a admissibilidade das provas e procedimentos.
Primeiro voto – O relator Alexandre de Moraes iniciou sua fala, que durou quase cinco horas, detalhando as evidências que indicam a liderança de Bolsonaro em uma tentativa de golpe de Estado. Segundo Moraes, o ex-presidente teria disseminado desinformação sobre o sistema eleitoral e planejado atos violentos para instaurar um estado de exceção.
Segundo voto – Flávio Dino seguiu o relator, apoiando a condenação e sugerindo uma pena mais severa diante da gravidade das acusações.
Terceiro voto – Luiz Fux, divergindo dos colegas, votou pela absolvição de Bolsonaro, alegando insuficiência de provas para sustentar as acusações. Este voto trouxe uma nova dinâmica ao julgamento e reforçou a expectativa de que os próximos votos podem definir o resultado final.
Acusações enfrentadas.
Bolsonaro responde a cinco acusações principais: tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Caso seja condenado, ele pode ser sentenciado a até 43 anos de prisão.
Medidas cautelares e situação processual.
Desde julho de 2025, Bolsonaro está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, após descumprir medidas cautelares anteriores que o proibiam de usar redes sociais. Além disso, ele enfrenta outras investigações, incluindo fraude em registros de vacinação contra a COVID-19 e suposto plano de assassinato contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o próprio ministro Alexandre de Moraes.
Repercussão política e mobilizações.
O julgamento gerou manifestações em várias cidades do país, com apoiadores de Bolsonaro realizando atos em defesa do ex-presidente, enquanto opositores pedem sua condenação. Debates no Congresso sobre anistia limitada também se intensificaram, embora Bolsonaro esteja inelegível até 2030 devido a condenações anteriores.
O desfecho do julgamento continua sendo aguardado com grande expectativa, podendo impactar significativamente o cenário político brasileiro nos próximos anos.
Da Redação.
