As manifestações contra a chamada PEC da Blindagem e o Projeto de Anistia tomaram as ruas de diversas cidades brasileiras ontem (21), aumentando a pressão sobre parlamentares e complicando o clima político para a votação dos projetos no Congresso.
A PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara, estabelece que deputados e senadores só podem ser processados criminalmente mediante autorização prévia de suas respectivas Casas Legislativas. Além disso, reinstala o voto secreto para certas decisões relacionadas à tramitação de processos contra parlamentares. Já o PL da Anistia prevê perdão ou redução de penas para pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Críticos consideram que, juntos, os projetos configuram um “perdão duplo” ao Congresso e aos envolvidos nos atos.
Protestos foram registrados em pelo menos 30 cidades e 22 capitais, organizados por movimentos sociais, centrais sindicais, partidos de esquerda e artistas. Em Campo Grande, cerca de 150 pessoas se concentraram no centro da cidade com cartazes dizendo “Sem anistia” e “Congresso inimigo do povo”. Em Salvador, centenas de manifestantes se reuniram no Morro do Cristo, enquanto atos semelhantes ocorreram em Recife, João Pessoa, Belém, Cuiabá e outras cidades.
A rejeição popular à PEC da Blindagem é alta: uma pesquisa Quaest apontou que 83% das menções nas redes sociais foram negativas, refletindo o descontentamento da população. Parlamentares da base do governo, pressionados pelos atos, já sinalizam a necessidade de negociar alterações no texto do projeto ou adiar votações.
Apesar de a PEC da Blindagem ter sido aprovada na Câmara, o Senado ainda deve analisar o projeto, onde a expectativa é de forte resistência. A pressão popular e o desgaste político gerado pelos atos tornam a aprovação da anistia um desafio ainda maior para os parlamentares.
Da Redação
