O Governo Federal quer tornar o sonho da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais acessível e menos burocrático. O Ministério dos Transportes apresentou o projeto “CNH Acessível”, que propõe a oferta de cursos gratuitos para novos motoristas e o fim da obrigatoriedade das autoescolas no processo de formação.
A iniciativa, anunciada pelo ministro Renan Filho durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro” (EBC), tem como objetivo reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação, especialmente para jovens e trabalhadores de baixa renda.
“Além de preparar o jovem para o vestibular, o Ensino Médio também poderá prepará-lo para tirar a CNH”, afirmou o ministro, destacando que escolas públicas e privadas poderão oferecer a parte teórica como complemento à formação escolar.
Como vai funcionar o novo modelo
O curso teórico seguirá o padrão dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), com conteúdos sobre legislação de trânsito, direção defensiva, cidadania e meio ambiente.
As aulas poderão ser feitas de duas formas:
- Online, em uma plataforma gratuita desenvolvida pelo Ministério dos Transportes;
- Presencial, em escolas públicas de trânsito ou instituições credenciadas.
As autoescolas continuarão existindo, mas de forma opcional, para quem preferir o modelo tradicional.
Estudantes do Ensino Médio poderão participar das aulas como atividade extracurricular gratuita, com frequência mínima de 75%. Ao concluir o curso, o aluno receberá um certificado válido para realizar o exame do Detran ao completar 18 anos.
Exames e aulas práticas
A avaliação teórica continuará sob responsabilidade dos Detrans, podendo ser feita presencialmente ou a distância, conforme as regras de cada estado.
Já o exame prático seguirá sendo realizado nas pistas dos Detrans, exigindo nota mínima sete para aprovação.
A principal mudança está na parte prática: instrutores autônomos credenciados poderão oferecer aulas, e o aluno poderá usar seu próprio carro, o veículo do instrutor ou um automóvel alugado, devidamente sinalizado como de aprendizagem.
Outra inovação é a autorização para treinar em veículos automáticos, tendência já adotada em países como Canadá, Austrália, Reino Unido e Estados Unidos.
Redução de custos e mais oportunidades.
O Ministério dos Transportes também discute a redução da carga horária mínima obrigatória, hoje de 45 horas teóricas e 20 práticas. A expectativa é que o novo modelo reduza em até 80% o custo total da habilitação.
Atualmente, o valor para tirar a CNH varia de R$ 2 mil em São Paulo a quase R$ 5 mil no Rio Grande do Sul. Com a nova proposta, o custo cairia para cerca de R$ 400, segundo estimativas do governo.
A medida também busca diminuir o número de motoristas irregulares, estimado em 20 milhões de pessoas no país. Com a gratuidade e a flexibilidade dos cursos, a expectativa é que mais brasileiros procurem a regularização.
Além disso, o projeto deve abrir novas oportunidades de trabalho, especialmente para instrutores autônomos e instituições credenciadas.
“Essa mudança vai criar um novo mercado e tornar o acesso à CNH mais democrático”, afirmou o ministro Renan Filho.
Redação CN67
