O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (24), manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, após ele admitir ter danificado a tornozeleira eletrônica com um ferro de solda. A análise ocorreu em julgamento extraordinário no plenário virtual da Primeira Turma da Corte.
O relator, ministro Alexandre de Moraes, abriu a votação destacando que a conduta de Bolsonaro configura “falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”. Segundo Moraes, a prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e impedir novas violações.
O ministro ressaltou ainda que o ex-presidente acumula histórico de descumprimento de medidas cautelares, como o uso de redes sociais mesmo após proibição judicial — comportamento que resultou em sua prisão domiciliar em agosto.
“No caso em análise, o desrespeito às medidas cautelares não cessou. Pelo contrário, ampliou-se na última sexta-feira (21), quando Jair Messias Bolsonaro violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”, afirmou Moraes.
Durante o processo, Bolsonaro admitiu ter tentado abrir a tornozeleira usando um ferro quente. A Polícia Federal entendeu a ação como indício de possível fuga, argumento reforçado pelo ministro ao determinar a prisão preventiva no sábado (21).
Desde então, o ex-presidente está detido em uma sala especial na sede da Polícia Federal em Brasília, com 12 metros quadrados, televisão e frigobar, conforme previsto para ex-autoridades.
Julgamento deve ser unânime
Além de Moraes, participam do julgamento os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A expectativa é de unanimidade pela manutenção da prisão.
Bolsonaro deve permanecer preso preventivamente até a conclusão da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. Após o encerramento do processo, ele deverá iniciar o cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses em regime fechado, sem possibilidade de retorno para casa durante os recursos.
Redação CN67.
