O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta terça-feira (25) que as pendências envolvendo a importação de biocombustíveis dos Estados Unidos estão “praticamente resolvidas”. Embora não tenha detalhado as medidas, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandado por Alckmin, informou que a declaração se refere à flexibilização das regras do RenovaBio, em resposta a preocupações apresentadas pelo governo norte-americano.
O RenovaBio estimula o uso de biocombustíveis, como etanol e biodiesel, com foco na redução de emissões poluentes. Washington, porém, havia classificado o programa como uma barreira não tarifária, alegando que suas regras desfavoreciam produtores dos EUA e solicitando ajustes ao Brasil.
Até junho, exportadores estrangeiros dependiam de um intermediário brasileiro para obter certificação e emitir créditos de descarbonização. Uma resolução da ANP mudou esse cenário ao permitir que empresas estrangeiras sejam certificadas diretamente — medida que, segundo o MDIC, já equalizou a competitividade no setor.
Durante evento da Amcham, Alckmin ressaltou que temas não tarifários também têm peso nas negociações bilaterais, citando questões sobre data centers, terras raras e grandes empresas de tecnologia. Ele destacou ainda que o Brasil segue engajado no diálogo, especialmente após os EUA ampliarem a lista de produtos isentos da tarifa de 50%.
O chefe da política comercial do Itamaraty, Fernando Pimentel, afirmou que o Brasil ainda aguarda demandas formais dos EUA no âmbito da investigação da Seção 301, aberta neste ano para analisar políticas brasileiras como o Pix, o acesso ao mercado de etanol, o combate ao desmatamento e a proteção à propriedade intelectual.
Redação CN67.
