A União Europeia divulgou neste domingo (4) uma declaração em que pede “calma e moderação de todos os atores envolvidos” diante da crise na Venezuela. O posicionamento foi publicado nas redes sociais pela alta representante da UE para Relações Exteriores e Segurança, Kaja Kallas, e ressalta a necessidade de evitar uma escalada de tensões e de buscar uma saída pacífica para o impasse político no país.
No comunicado, o bloco europeu enfatiza que, independentemente do cenário, devem ser respeitados os princípios do direito internacional e a Carta das Nações Unidas. A UE também atribui aos membros do Conselho de Segurança da ONU uma “responsabilidade singular” na defesa desses princípios, diante da gravidade da situação venezuelana.
A União Europeia reiterou ainda sua posição de que Nicolás Maduro não possui legitimidade como presidente democraticamente eleito. Segundo o texto, o bloco defende de forma consistente uma transição pacífica para a democracia na Venezuela, conduzida pelos próprios venezuelanos e com respeito à soberania nacional.
“O direito do povo venezuelano de determinar seu futuro deve ser respeitado”, destaca a declaração, ao afirmar que qualquer mudança política deve ocorrer sem imposições externas e dentro de parâmetros reconhecidos internacionalmente.
De acordo com a UE, há uma articulação contínua com os Estados Unidos e parceiros regionais para incentivar o diálogo entre todas as partes envolvidas na crise. O objetivo é apoiar uma solução negociada que seja democrática, inclusiva e pacífica, tendo a via diplomática como prioridade.
O comunicado também demonstra preocupação com o avanço do crime organizado internacional e do tráfico de drogas, considerados ameaças globais, defendendo que esses desafios sejam enfrentados por meio da cooperação internacional, com respeito ao direito internacional e à integridade territorial dos Estados.
Por fim, a União Europeia cobrou respeito integral aos direitos humanos na Venezuela e pediu a libertação incondicional de presos políticos. O texto informa ainda que autoridades consulares dos países-membros atuam de forma coordenada para proteger cidadãos europeus que estejam no país, inclusive aqueles que tenham sido detidos de forma considerada ilegal.
Redação CN67.
