A Câmara dos Deputados deve analisar nesta terça-feira (1º) o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês e cria novas regras de taxação sobre os mais ricos. A proposta é uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é tratada como prioridade pelo governo.
Segundo o texto em discussão, a medida beneficiará cerca de 10 milhões de brasileiros, que ficarão totalmente isentos do pagamento do imposto. Já quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil terá redução parcial na cobrança, em uma espécie de faixa de transição.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê a tributação de lucros e dividendos distribuídos acima de R$ 50 mil por mês, com retenção de 10%, além da aplicação de alíquotas adicionais para rendas mais elevadas. O relator da proposta, deputado Arthur Lira (PP-AL), destacou que “é preciso acertar todos os detalhes para que a votação ocorra de forma responsável e sem prejuízo fiscal para o país”.
O governo espera que a aprovação ocorra ainda em 2025, de modo que as novas regras entrem em vigor no ano-calendário de 2026, respeitando o prazo legal de 90 dias de antecedência para alterações tributárias.
Apesar do regime de urgência já aprovado pela Casa, líderes partidários reconhecem que a tramitação pode enfrentar atrasos devido a disputas políticas e à necessidade de garantir a compensação financeira da medida. Ainda assim, o Palácio do Planalto considera a aprovação estratégica para reforçar a agenda social e cumprir a promessa de aliviar o peso do imposto sobre a classe média.
Da Redação.
