Categoria: Política

O ex-presidente Jair Bolsonaro completou nesta quarta-feira (12) 100 dias em prisão domiciliar. Ele aguarda a decisão da Justiça sobre uma possível transferência para o Complexo Penitenciário da Papuda, onde deverá cumprir pena de 27 anos e três meses em regime fechado. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares. […]

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta quarta-feira (12) a um pedido do governo do Rio de Janeiro e prorrogou por mais cinco dias úteis o prazo para o envio de informações complementares sobre a megaoperação policial realizada em 28 de outubro nos complexos da Penha e do Alemão. Com […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (12) que militares das Forças Armadas não podem ser afastados do serviço apenas por serem transexuais ou por estarem em transição de gênero. A Corte também reconheceu o direito ao uso do nome social em comunicações e documentos internos, garantindo o respeito à identidade de gênero […]

O relator do PL Antifacção, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), recuou e retirou trechos que limitavam a atuação da Polícia Federal em operações conjuntas. A mudança ocorreu após críticas do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que afirmou que o texto poderia prejudicar investigações e criar insegurança jurídica. Em entrevista ao SBT, Rodrigues citou que, se o […]

O Brasil assinou neste domingo (9) uma declaração conjunta entre países da América Latina e da Europa que defende eleições livres, o fortalecimento da democracia e uma postura mais moderada dos Estados Unidos em conflitos internacionais. O documento, aprovado durante reunião realizada em Santa Marta, na Colômbia, contou com o apoio de 58 nações. Venezuela […]

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), respondeu neste domingo (9) às críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a COP30. Em publicação nas redes sociais, Barbalho afirmou que o republicano “deveria apontar caminhos contra as mudanças climáticas, e não atacar obras de infraestrutura”. A reação veio após Trump afirmar que o Brasil […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7) o julgamento virtual do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra sua condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por crimes contra a democracia. O processo, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, segue até 14 de novembro e é o último […]

O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi afastado do cargo nesta quinta-feira (6) por determinação judicial no âmbito da segunda fase da Operação Copia e Cola, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura supostas irregularidades em contratos da área da saúde firmados pela administração municipal. A decisão determina o afastamento do prefeito por, […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, no início da próxima semana, o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A informação foi confirmada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que aguarda o retorno do presidente a Brasília. […]

Brasília (DF) – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A proposta, de iniciativa do governo federal, deve ser votada ainda nesta tarde no plenário da Casa. O texto, […]