O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (16) da primeira reunião do Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), criado em 2022 e oficialmente instalado agora. O colegiado, formado por representantes de 18 ministérios e presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, terá a missão de orientar políticas para a exploração mineral, com foco em minerais críticos e terras raras — essenciais para a transição energética e setores estratégicos como defesa e tecnologia.
Silveira destacou que o CNPM terá papel semelhante ao do Conselho Nacional de Política Energética, oferecendo suporte técnico à Agência Nacional de Mineração (ANM) e definindo diretrizes para políticas públicas. “O CNPM vai deliberar sobre políticas do setor mineral, com foco em minerais críticos e estratégicos, fundamentais para a descarbonização, a transição energética e a soberania nacional”, afirmou.
Entre os próximos passos, o Conselho deve aprovar o Plano Nacional de Mineração 2025–2050, abordando exploração de minerais estratégicos, segurança energética e alimentar, mineração sustentável e ampliação da competitividade internacional do Brasil.
Minerais críticos, como lítio, níquel, cobalto e terras raras, são insumos indispensáveis para energia renovável, alta tecnologia e defesa, mas têm oferta limitada. O Brasil detém cerca de 10% das reservas mundiais, posição que aumenta sua relevância geopolítica e atrai interesse de potências estrangeiras. Recentemente, Silveira foi convidado a discutir o tema com o secretário de Energia dos EUA, Chris Wright, em meio à tentativa de reaproximação entre os países.
O CNPM busca consolidar uma política nacional de mineração estratégica e sustentável, alinhando desenvolvimento econômico, industrialização verde, inclusão regional e fortalecimento da soberania frente aos desafios globais.
Redação CN67.
