O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar, no início da próxima semana, o projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A informação foi confirmada pela ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que aguarda o retorno do presidente a Brasília.
Lula está em Belém (PA) para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Nos dias 9 e 10 de novembro, ele cumpre agenda em Santa Maria, na Colômbia, onde participa da Cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE).
“A sanção vai ser quando o presidente retornar. Ele deve retornar dia 10 [ou] 11, e acredito que imediatamente fará a sanção”, afirmou Gleisi. “Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais é tributar quem ganha muito neste país. Estamos elevando essa carga de maneira progressiva. Isso é justiça tributária”, completou.
O Senado aprovou na quarta-feira (5) a proposta, que também prevê redução parcial da tributação para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 mensais.
Para compensar a perda de arrecadação, o projeto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil por ano, com cobrança progressiva que pode chegar a 10%. Contribuintes que já pagam essa alíquota ou mais não serão afetados.
Caso seja sancionada até o fim do ano, a medida entrará em vigor em 1º de janeiro de 2026. Segundo estimativas do governo federal, cerca de 25 milhões de brasileiros deverão pagar menos impostos, enquanto 200 mil contribuintes com rendas mais elevadas terão aumento na tributação.
Redação CN67.
