O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) utilizou exames antigos para justificar o pedido de internação e nova cirurgia no hospital DF Star, em Brasília. Segundo decisão desta quinta-feira (11), os documentos médicos apresentados tinham ao menos três meses, contrariando a alegação de que o ex-presidente teria sofrido “novas intercorrências” que exigiriam intervenção imediata.
Moraes destacou que nenhum dos exames mais recentes apontava urgência cirúrgica à época em que foram realizados. “Os exames médicos apresentados pela defesa não são atuais, sendo que o mais recente foi realizado há 3 meses, sem que à época os médicos tenham indicado necessidade de imediata intervenção cirúrgica”, registrou o ministro.
Diante disso, Moraes determinou que a Polícia Federal realize uma perícia médica oficial em até 15 dias para avaliar se existe, de fato, necessidade de cirurgia urgente. O ministro também observou que Bolsonaro não mencionou qualquer necessidade médica no momento da prisão, ocorrida em 22 de novembro.
Pedido da defesa
Em 9 de dezembro, os advogados do ex-presidente solicitaram autorização para que ele fosse submetido a procedimentos cirúrgicos no DF Star. A defesa alegou que Bolsonaro sofre de “comorbidades graves e crônicas”, incluindo sequelas das cirurgias abdominais feitas após o atentado de 2018 e episódios de soluços persistentes que já demandaram atendimento urgente. Também pediram que ele permanecesse internado pelo tempo necessário para a recuperação.
Moraes, no entanto, reiterou que os exames anexados “não são atuais”, reforçando a falta de comprovação de urgência. A última cirurgia de Bolsonaro ocorreu em setembro, quando ele removeu lesões na pele. O procedimento foi feito pelo médico Claudio Birolini, responsável também por uma cirurgia intestinal realizada em abril.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Inicialmente detido de forma preventiva em regime fechado pelos episódios da vigília e da tornozeleira eletrônica, ele passou a cumprir pena em regime fechado após o trânsito em julgado do processo sobre a trama golpista, em 25 de dezembro.
Redação CN67.
