O relatório em tramitação na Câmara dos Deputados propõe mudanças significativas no Plano Nacional de Educação (PNE), deixando de lado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como principal indicador de desempenho das escolas brasileiras. A proposta, que ainda será analisada por uma comissão especial, estabelece novas metas para o setor e inclui a educação ambiental como prioridade no currículo escolar.
Entre as novidades, o texto define um cronograma detalhado de avaliações para estados e municípios, reforçando a prestação de contas e o acompanhamento das políticas públicas. O relatório também sugere a criação de um fundo abastecido por royalties do pré-sal, destinado à infraestrutura das escolas, como forma de garantir recursos adicionais para a melhoria da educação.
Especialistas destacam que a inclusão da educação ambiental e a revisão das métricas podem ampliar o escopo do PNE, tornando-o mais alinhado com desafios contemporâneos, como sustentabilidade e mudanças climáticas. No entanto, alertam para a necessidade de clareza nos indicadores e de garantias orçamentárias para que as metas sejam efetivamente cumpridas.
O novo PNE ainda passará por audiências públicas e debates com representantes de estados, municípios e organizações da sociedade civil antes de avançar para votação no plenário da Câmara. A expectativa é que a proposta traga mudanças estruturais na forma como a educação é planejada e monitorada no país, equilibrando indicadores de desempenho com investimentos estratégicos em infraestrutura e novas áreas de conhecimento.
Redação CN67.
