Os senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE) protocolaram nesta quarta-feira (14) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. A representação foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e aponta supostos crimes de responsabilidade relacionados à condução do inquérito conhecido como “Caso Banco Master”.
No documento, os parlamentares solicitam a abertura do processo, a criação de comissão especial, a oitiva de testemunhas e a requisição de informações a órgãos como STF, Banco Central, PGR, CGU e Coaf. Eles alegam que o ministro teria atuado em situação de possível suspeição e conflito de interesses ao proferir decisões no procedimento que apura irregularidades envolvendo o Banco Master, posteriormente liquidado pelo Banco Central.
Entre os pontos citados, os senadores mencionam uma viagem do ministro ao Peru, em novembro de 2025, em aeronave particular, na companhia de advogado que integra a defesa de investigado no caso. Para os autores, o episódio levanta questionamentos sobre a imparcialidade. A denúncia também questiona a determinação de uma acareação durante o recesso do Judiciário, medida que, segundo eles, teria sido contrária a manifestações técnicas do Banco Central e da PGR e posteriormente revista.
Outro aspecto abordado é a ordem para acompanhamento de depoimentos por juiz auxiliar e a decisão, em fase recente da Operação Compliance Zero, de manter materiais apreendidos sob custódia do STF. Os senadores afirmam que a medida foge ao procedimento usual de perícia pela Polícia Federal. Em nota, o gabinete de Toffoli informou que o acautelamento teve por objetivo a preservação das provas.
O pedido ainda cita possíveis vínculos patrimoniais envolvendo familiares do ministro e empresas relacionadas a fundos investigados, o que, segundo os parlamentares, poderia caracterizar impedimento. Procurado, Dias Toffoli não se manifestou até a publicação. Cabe agora ao presidente do Senado analisar a admissibilidade do pedido.
Redação CN67.
