O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, impondo uma condenação de 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, em maioria de 4 votos a 1, com destaque para a divergência do ministro Luiz Fux, que absolveu o ex-mandatário. O relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmou em seu voto que Bolsonaro “subverteu os instrumentos do poder político para corroer a democracia” e que houve “clara intenção de manter-se no cargo à revelia da vontade popular manifestada nas urnas de 2022”.
Impacto político.
Especialistas avaliam que o julgamento terá forte efeito sobre o cenário eleitoral. A condenação, somada a processos já em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deve consolidar a inelegibilidade de Bolsonaro por anos, abrindo espaço para disputas internas na direita.
Analistas também preveem o fortalecimento de novos nomes no campo conservador, como governadores e parlamentares que tentam herdar o capital político bolsonarista. Ao mesmo tempo, o governo federal vê na decisão um reforço institucional, mas teme uma onda de manifestações de apoiadores radicais.
Próximos passos.
A defesa de Bolsonaro poderá recorrer, mas o cumprimento da pena em regime fechado tende a ser inevitável após o esgotamento das vias recursais. Juristas avaliam que o caso deve se arrastar por meses, mas o peso político da condenação já é imediato.
Da Redação.
