O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em entrevista ao SBT News nesta segunda-feira (15), que ainda não decidiu se irá sancionar ou vetar o chamado PL da Dosimetria, projeto que pode resultar na redução de penas e, eventualmente, beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Lula, a decisão só será tomada após a análise do texto quando ele chegar à Presidência, destacando que fará isso “com Deus ao meu lado”.
A proposta segue em tramitação no Congresso Nacional. No Senado, o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Esperidião Amin (PP-SC), afirmou que o texto, da forma como está, não deve ser aprovado e precisa de ajustes. De acordo com o parlamentar, há brechas que podem beneficiar não apenas envolvidos em atos golpistas, mas também outros criminosos. O parecer deve ser apresentado até quarta-feira (17).
Apesar de não antecipar sua decisão sobre o projeto, Lula foi enfático ao comentar a situação de Bolsonaro. O presidente afirmou que o ex-mandatário “deve ser condenado” tanto pela tentativa de golpe de Estado quanto pela condução da pandemia de Covid-19, que, segundo ele, resultou em muitas mortes por irresponsabilidade na gestão da crise sanitária.
Lula ressaltou que não cabe a ele definir o tempo de eventual pena, mas reforçou que ações contra a democracia devem ser punidas. Segundo o presidente, sua decisão sobre o projeto levará em conta a defesa do regime democrático e o respeito à autonomia dos poderes.
Redação CN67.
