Após o ministro Dias Toffoli deixar a relatoria do chamado “caso Master”, o processo passou por nova distribuição e ficou sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
A redistribuição ocorreu na noite desta quinta-feira (12/2), depois que os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) assinaram nota conjunta informando que, “considerados os altos interesses institucionais”, foi acolhida a comunicação de Toffoli para se afastar do caso.
A presidência do STF ainda adota providências processuais para extinguir a Arguição de Suspeição aberta após envio de relatório da Polícia Federal (PF). O documento apresentou menções ao nome de Toffoli em materiais extraídos do celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O aparelho foi apreendido na segunda fase da Operação Compliance Zero.
Em nota oficial, os 10 ministros declararam que não há cabimento para a arguição de suspeição, com base no artigo 107 do Código de Processo Penal e no artigo 280 do Regimento Interno do STF. O texto também reconhece a validade dos atos praticados por Toffoli na relatoria da Reclamação nº 88.121 e processos vinculados.
Os ministros ainda manifestaram apoio pessoal ao magistrado, destacando a inexistência de suspeição ou impedimento e ressaltando que ele atendeu aos pedidos formulados pela PF e pela Procuradoria-Geral da República.
